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  • Norberto Tordin

LGPD: Vamos falar sobre Direito ao Esquecimento


Introdução

A LGPD traz uma nova mentalidade e responsabilidade no que diz respeito a captação e armazenamento de dados pessoais dos indivíduos.

Vários itens devem ser considerados no momento da captação e propagação dos dados, dentre os quais, o “Direito ao Esquecimento” dos dados captados de um indivíduo.

Embora não haja uma citação explicita sobre o tema, a exemplo da GDPR (União Europeia), deve-se dar uma atenção especial em como prover este recurso ao indivíduo.


Direito ao Esquecimento

A GDPR trata deste tema de uma maneira bem forte, como sendo um direito que o indivíduo tem em solicitar a qualquer momento que suas informações mais relevantes sejam excluídas.

A LGPD cita que o dado somente deverá ficar armazenado enquanto ele for necessário e após este período a empresa não poderá mais manter esses dados.

Caso mapeamentos e processos que tratem da Temporalidade dos dados (veja tema no blog) estejam definidos parte do problema poderá estar resolvido.

No entanto, dependendo do entendimento, o indivíduo deverá ter meios de entrar em contato com a empresa coletora dos dados e solicitar a eliminação destes dados coletados.

O direito ao esquecimento estende-se a toda cadeia que em algum momento obteve estes dados captados, sejam eles sistemas internos ou externos. E caberá a empresa coletora dos dados a responsabilidade de propagar esta manifestação de esquecimento para toda a cadeia.


Conclusão

Entendemos que constando na LGPD ou não, toda atenção ao tema deverá ser amplamente atendida principalmente para evitar que demandas dos indivíduos não fiquem no esquecimento.

Critérios rigorosos deverão ser mapeados para que quando houver uma demanda os processos estejam prontos para serem atendidos e as respostas ao indivíduo atendam o que cita a LGPD.

Processos automatizados para a gestão da LGPD auxiliarão muito sobre este tema.

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